11-09-2013. PEDIMOS ÀS DEVIDAS ATENÇÕES AOS LISTADOS À BAIXO. PRECISAM COM CERTA URGÊNCIAS TRAZER AS RELAÇÕES DOS EMOLUMENTOS ABAIXOS INDIVIDUAIS.

ATENÇÃO A MESA DIRETORA.

COMPANHEIROS (as) !!

> ATENÇÃO AOS ASSOCIADOS LISTADOS À BAIXO. PEDIMOS QUE OS MESMOS PROVIDENCIE ÀS DOCUMENTAÇÕES DE PRATES FALTANTES.

 ATENÇÃO AOS COMPANHEIROS (as) ABAIXO LISTADOS. FAVOR TRAZER ESTAS LISTAGENS DE DOCUMENTAÇÕES FALTANTES.

1º Edson & José Estevão

- Pegar CTPS (trabalhou em locais insalubres)

- Pedir cópia do processo administrativo no INSS ( ligar 135 para agendar)

- Pedir os PPP'S/SB-40

2º Edilson Claudino Lima

- Pegar Kit procuração ( as que enviei a você)

-Laudos mostram incapacidade

-Recebeu benefício de 2003 a 2010 (depois recebeu picado)

- Ação x INSS invalidez na Justiça Federal

3º José Maria da Silva

- Pegar kit + documentos dele( B.O do acidente, trajeto que foi feito no dia do acidente)

-Ver se ele já tem processo correndo 

 OBS: AÇÕES QUE CADUCRAM EM NOME DOS ABAIXOS LISTADOS.

4º Delson Batista Ferreira

Nada a ser feito (caducou) 

5º José Reinaldo da Silva

Nada a fazer decadência(caducou)

6º Ismael 

Não é cliente nosso

7º Luiz Carlos Oliveira

- Pedir a ele cópia do processo em que autuaram ele 

- Comprovante de residência, contrato do trabalho, cópia ctps, alvará de soltura e kit

8º Maria Zeferina de Souza

Nada a ser feito, já foi ajuizado processo e teve má instrução (já falado ao telefone)

9º Edson Pereira Miguel

-Cópia comprovante de residência

- Carta de concessão do benefício(calculo detalhado)

-CTPS(todas)

-Revisão de aposentadoria (tempo especial)

10º  (Eliana) X José  Carlos Silva de Andrade

- Contatar a Eliana

-Ver se recebeu aposentadoria por idade + pensão por morte  do falecido (talvez tenha sido em nome do herdeiro)

11º Genildo Cardoso da Penha

- Agendar atendimento(dia 13/09 já agendado Dr. Marcelo)

Solicitar cópia de documentações CTPS(todas), certidões do tempo de comissionado, carnês de autônomo, CI, CPF, comprovante de residência e carta de concessão caso seja aposentado

12º Domingos Ferreira de Souza

Ação x INSS aposentadoria por invalidez

-Pedir laudos e exames atuais(2013)

-Pedir o prontuário do hospital

-Cópia CPF,CI, comprovante de residência

-Número do último benefício INSS

> PEDIMOS AJUDAS AOS COMPANHEIROS (as) QUE OS CONHECEM, PARA ASSIM AVISAR.

> PROVEITAMOS PARA CONTINUAR A LEMBRAR DOS NOSSOS OBJETIVOS E COMPRIMISSOS. AS VOSSAS AJUDAS ESTÃO SENDO DE MUITA VALIA PARA TODOS NÓS E VÓS.

>APROVEITAMOS PARA SALIENTAR QUE EM BREVE DIA 25\09\2013, CUJA NOSSA ASSEMBLÉIA GERAL NA ALAES, REALIZAREMOS AS NOSSAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBSERVAÇÕES.

> OS NOSSOS MUITO OBRIGADOS MESMOS PELA CONFIANÇA À NÓS DEPOSITADOS (as).  DIGO-VOS QUE A UNIÃO NOS FORTALECE. NOS FAZ CRESCER. AFASTA OS AFAGOS E NOS ENCHE A CADA DIA DE NOVAS ESPERANÇAS E FÉ SEMPRE NO CRIADOR JESUS.

ESTAMOS JUNTOS PARA O QUE DER E VIER.

"JUNTOS SOMOS MAIS .. MUITOS MAIS AGORA"

C.A.P'88\UGT-ES.

10.09.2013 - NA ASSOCIAÇÃO C.A.P'88 VEEM SE DESTACANDO DENTRO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO\ES. AGORA PRESENTE EM ATITUDES E AÇÕES EM CIDADE DE ANCHIETA\ES. GRAÇA AOS SENHORES (as) QUE APOSTAM E ACREDITAM QUE SEUS DIREITOS TEEM QUE SER REVISTOS. DITOS E ACIMA DE TUDO COM OS DEVIDOS RESPEITOS.

COMPANHEIROS (as) !!

ANCHIETENSES - ES  REGIÕES.

ASSOCIAÇÃO C.A.P'88 INFORMA. 

O PRESIDENTE COMUNITÁRIO. PEDRO NAZARÉ SANTOS TEXEIRA & PRES. BENEMÉRITO DA ASSOCIAÇÃO C.A.P'88 ROBERTO A. FELÍCIO.

CONVIDA: "REUNIÃO GERAL DA CATEGORIA DOS APOSENTADOS. PENSIONISTAS. VIÚVO (a). EX-FUNCIONÁRIOS (as) DA MINERADORA SAMARCO E MORADORES".COMUNIDADES.
 
DATA > DIA 14.09.2013. às 10:00min.
LOCAL> CENTRO DE VIVÊNCIA DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM. ANCHIETA - ES.
PRES> PEDRO NAZARÉ SANTOS TEIXEIRA.
RUA> ELISA POMPERMAYER
REF> ENTRAR NA RUA DO SUP. MULT SHOW 

AGRADECEMOS A PESSOA DO NOSSO AMIGO ANDRÉ TEIXEIRA VICTOR, POR ACREDITAR QUE TUDO ÉS POSSIVEL QUANDO SE REALIZA COM AMOR.

Obs: Os Associados e nao Associados deverão levar R$ 2,00 (Dois Reais) para as devidas Doações de ajudas operacionais para melhorias do local.

ONDE EM OCASIÇÃO A PESSOA DO NOSSO PROCURADOR GERAL\CAP'88. Dr. JAIRO CEZAR IRÁ APRESENTAR ALÉM DE OUTRAS ATRIBUIÇÕES O PROJETO PARA OS LÍDERES COMUNITÁRIOS LOCAL.IMPACTANDO AS REGIÕES.

09.09.2013. MAS UMA VEZ A ASSOCIAÇÃO C.A.P'88 INOVA E LEVA MAIS MÉTODOS DE COMUNICAÇÃO A TODOS OS COMPANHEIROS E PEDE AS DEVIDAS ATENÇÕES NAS LIDAS ABAIXO.

COMPANHEIROS (as) !!!

APÓS PEDIDOS EXESSIVOS DOS COMPANHEIROS (as), EIS QUE A NOSSA ASSOCIAÇÃO INOVA MAS UMA VEZ  E CRIA UMA PÁGINA NA INTERNET PELO FACEBOOK. UMA MARCO. UMA HISTÓRIA. UMA MARCA DE MAS UM SUCESSOS. LÁ OS COMPANHEIROS TAMBEM PODERAM TER ACESSO A DADOS IMPORTANTES, PROCURAÇÕES, PRESTAÇÕES DE CONTAS ANTERIORES, FOTOS DE REUNIÕES, LEMBRETES, DEIXAR PERGUNTAS, RECADOS, AGRADECIMENTOS, CRÍTICAS, TUDO ASSIM AO VOSSO ALCANCE. BASTANDO PARA TANTO ACESSAR 

O LINK NAS PÁGINAS DO FACEBOOK.

Cap.es.1988@outlook.com

 SIMPLES ASSIM.

ATENÇÃO

A ASSOCIAÇÃO C.A.P'88, VOLTA A LEMBRAR SOBRE AS NOSSAS FINANÇAS: ALGUÉL. ÁGUA. LUZ. TELEFONE. INTERNET. XEROX. TINTAS. GAZOLINA. PEÇAS. ETC.  PEDIMOS AJUDAS. NÃO COBRAMOS. EXISTEM DÉBITOS POR PARTES DE ALGUNS COMPANHEIROS (as), PEDIMOS A FINEZA DE COMPARECER A SEDE DA C.A.P'88 O MÁS BREVE POSSÍVEL, TEMOS COMPROMISSOS E DEPENDEMOS DE VOSSAS DOAÇÕES VOLUNTARIADAS. COMPANHEIROS CONFORME ACORDADO SÃO APENAS R$ 15.00 (QUINZE REAIS).

REUNIÃO I

PEDIMOS AOS COMPANHEIROS (as) QUE SE APRESSEM-SE EM MANTER OS CONTATOS E SOLICITAR ASCENTO PARA OS DIAS 17.19. 21 DO CORRENTE ANO DE 2013 ÀS 15:00 EM SEDE DA U.G.T\ES - JUCUTUQUARA AO LADO DA ANTIGA FÁBRICA 747 SENTIDO RETA DA PENHA.

REUNIÃO PARTE II.

JÁ ESTA SENDO LISTADOS E CADASTRADOS OS COMPANHEIROS (as) PARA OS ASCENTOS EM FACE DA NOSSA REUNIAO PARA O DIA 25.09.2013 ÀS 19:00min, EM AUDITÓRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ES.

TRAJES.

 

PEDIMOS AOS COMPANHEIROS QUE NÃO COMPAREÇAM DE BERMUDAS, POIS O TRAJE NÃO É APROPRIADO PARA A NOSSA CASA DE LEIS.

A C.A.P'88 É ASSIM ...

"JUNTOS SOMOS MAIS ... MUITOS MAIS AGORA JUNTO A U.G.T\ES".

05.09.2013. GRANDE NOTICIAS PESSOAL.

COMPANHEIROS (as)

ATENÇÕES PARA A CHAMADA PARA O DIA
 25. 09.2013 À 19:00 -  
AUDITÓRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ES.

LOCAL: FRENTE AO SHOPPING VITÓRIA.

OBS: ATENÇÕES AOS COMPANHEIROS !!
 POR QUESTÕES DE ESPAÇOS FÍSICOS DEVERAM LIGAR E AGENDAREM PRESENÇA, POIS SERAO DESTINADOS (as) 150 LUGARES PRIMEIROS.
PARTICIPEM ..

SEJAM TODOS BEM VINDOS OS PARCEIROS (AS) . CONTATOS: (27) 3241.9523.

HOMENAGENS  !!

AGRADECEMOS A PESSOA DO Sr. EDUARDO TORRES DE AZUL A DIREITA DA FOTO E POR ELE ASSIM TODOS (as) QUE SE PROPUSERAM EM DEIXAR EM DIAS  AS VOSSAS OBRIGAÇÕES ORA ASSUMIDAS. 

PESSOAL PRECISAMOS DE 400 (QUATROCENTOS) ASSOCIADOS FIÉIS. NOS AJUDEM, TUDO QUE ESTARIM VIVENCIANDO E FRUTO DE MUITO DEDICAÇÃO E RESPEITOS PELOS SENHORES (as). NUNCA AVANÇAMOS TANTO.  

A MESA DELIBERATIVA DA C.A.P'88, ATRAVÉS DO PRESIDENTE BENEMÉRITO, ESTARIA  CONVIDANDO POR ESCALA DE 40 (QUARENTA) ASSOCIADOS OU AQUELES QUE DESEJAREM SEREM SABEDORES DOS ANDAMENTOS, PARA MANTEREM CONTATOS.

FATO -  A ASSOCIAÇÃO C.A.P'88 CONVIDA.
LOCAL: AUDITÓRIO DA UGT\ES.
REFE: AO LADO DA FÁBRICA 747 - JUCUTUQUARA-ES
DATAS PARA AGENDAMENTOS E PRESENÇAS: 17\19\21.

MAIORES DETALHES: (27) 3241.9523.


*
SOLICITAÇÕES: 
OBS: PEDIMOS AS PESSOAS QUE AINDA NÃO REALIZARAM AS DOAÇÕES OU AINDA ESTARIAM COM OS CARNÊS QUE NOS AJUDEM.

TEMOS COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES À CUMPRIR.

A DIREÇÃO.

01.09.2013 - ASSOCIAÇÃO C.A.P'88 A PEDIDOS DOS ASSOCIADOS (as), VIMOS A ESTE E TAMBÉM PARA AGILIZAR AS ENTREGAS DAS DOCUMENTAÇÕES INFORMAMOS:

COMPANHEIRO (as) !!!

...ATENÇÕES ...

VAMOS FICAR ATENTOS AO CONTRATO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS DA MESA, PARA AQUELES DOS CONTRAS. INCRÉDULOS OU TOMÉS.. QUE AINDA DUVIDAM DAS NOSSAS RESPONSABILIDADES. MAS LEMBRE-SE !! SEM RASURAS E TODOS SEM EXCEÇÃO DEVERÃO ESTAREM QUITES COM AS OBRIGAÇÕES EM FACE DAS SUAS DOAÇÕES ..

TENÇÃO PARA AS LISTAGENS DOS DOCUMENTAIS PARA AS DEVIDAS REVISÕES DE APOSENTADORIAS E CONSEQUENTEMENTE O CONTRATO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS QUE MUITOS ESTARIAM SOLICITANDO. BASTA LEMBRAR QUE NA CLÁUSULA 3ª -  DO CONTRATO, ONDE SE LÊ 30% (VINTE PORCENTO), CORRETAMENTE SERIA 30% (TRINTA PORCENTO). ACREDITO QUE NÃO HAVERÁ DÚVIDAS.

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DOCUMENTAÇÕES OFICIAIS PARA AS DEVIDAS REVISÕES DE APOSENTADORIAS.

PROCURAÇÕES\DECLARAÇÕES PARA PREENCHIMENTOS:

PROCURAÇÃO AD JUDICIA.
DECLARAÇÃO FONAJEF.
DECLARAÇÃO PRECARIEDADE ECONÔMICA.

CÓPIAS SIMPLES PARA ANEXAS:

RG\CPF\COMP.RES.\PIS\CARTA DE BENEFÍCIO E MEMÓRIA DO CÁLCULO.

C.T.P.S > TODA CARTEIRA (Onde houver tinta azul reproduzir).

AOS QUE ESTARIAM NOS AUXÍLIOS DOENÇAS E ACIMA DE 60 ANOS > LAUDOS MÉDICOS RECENTES.

* VIÚVAS (os) DOS FALECIDOS> CERT. ÓBITOS.

"JUNTOS SOMOS MAIS .... MUITOS MAIS AGORA"

30.08.2013 - A ASSOCIAÇÃO C.A.P'88. A PEDIDOS DOS COMPANHEIROS DA CIDADE DE ANCHIETA\ES. SEGUE-SE O CONTRATO DE HONORÁRIOS E PRESTAÇÕES LABORAIS.

C.A.P’88 – COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS -  TURMA DE 1988\CNPJ: 32.402.455/0001-20.

CONTRATO DE HONORÁRIO LABORAL ADVOCATÍCIOS ASSOCIAÇÃO C.A.P’88 - SECCIONAL CIDADE DE ANCHIETA/ES.

EU, ___________________________________________________________.

RG: _____________,CPF: _______________,PIS: _____________________.

C.T. P. S: Qtas: (  )  Nº: _____________, SÉRIE: ___________APOSENTADO: SIM ( ). NÃO ( ). PENSIONISTA: SIM ( ). NÃO ( ). VIÚVO: SIM ( ). NÃO (  ). END: Rua ou  (Av): _______________________________________________.

______________________________________________________________.

CONT: DDD: FIXO (  ) _______________.MÓVEL: (  ): __________________.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS TURMA DE 1988, pessoa jurídica de fato, com inscrição sem fins lucrativas, inscrita no CNPJ: 32.402.455/0001-20. Com seu endereço profissional à Rua Jaburu  20. Serra Dourada III. CEP: 29.171.437 & Dr. Jairo Cezar Pinheiro de Almeida. Brasileiro. Solteiro. Profissional em face da Lei Federal 9.307\96. Juiz de Mediação e Conciliação Arbitral\ES. (Perito Arbitral). Reg. Ordem: 0039\003. Administrador de Empresas. Dr: PABLO DA CONCEIÇÃO MOURENTES. Brasileiro, advogado OAB/ES. 18.553 Com endereçamento profissional à Avenida nossa senhora da penha – Praia de Santa Helena. CEP: 29.055.050 - Que serão regidas pelas CLÁUSULAS:

1ª – DO OBJETO – O PRESENTE INSTRUMENTO VIA A REGULAR, ACATAR O PAGAMENTO DE TAXAS, DOAÇÕES VOLUNTARIADAS (os), HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SUCUMBÊNCIAS E OUTRAS, A SEREM ARRECADADAS OU DEDUZIDAS DAS VANTAGENS OBTIDAS PELO CONTRATANTE EM MEDIDA JUDICIAL PELO CONTRATADO.

2ª – DAS OBRIGAÇÕES – O CONTRATANTE NOMEIA E CONSTITUI O CONTRATO PARA PATROCINAR MEDIDAS JUDICIAIS EM DEFESA DOS INTERESSES DOS CONTRATANTES, DEVENDO ESTAS PRATICAR TODOS OS ATOS QUE OS CONTRATADOS JULGAR NECESSÁRIO A FIEL CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL OU ESTE CONTRATO EM FORMAS DE TÍTULO EXECUTIVO OUTORGADO, OBRIGANDO NO CONTRATANTE A PROCEDER AOS PAGAMENTOS DOS ERÁRIOS (valores) AQUI AJUSTADOS.

3ª - DOS ERÁRIOS (Valores). TAXAS. DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARRECADAÇÕES SUCUMBÊNCIAS – PELO PATROCÍNIO DAS MEDIDAS JUDICIAIS EM QUE PLEITE A A C.A.P’88 OS CONTRATADOS FUNCIONAREM COMO GRUPO DE APOIO (ADVOGADOS), OS CONTRATANTES (a) (o), AUTORIZA OS CONTRATADOS A PROCEDER A DEDUÇÃO DO PERCENTUAL DE 30% (PORCENTO), A TITULO DE ERÁRIOS LABORAIS DA ASSOCIAÇÃO (CAP’88) AQUI REPRESENTADOS PELOS ADVOCATÍCIOS, DAS VANTAGENS MATERIAIS ADVINDAS COM ÊXITO DAS CAUSAS.

4ª – DA DIVISÃO E RAPASSES – SENDO QUE: 05% (PORCENTO) SERÃO DEDICADOS A ASSOCIAÇÃO CAP’88. 25% (PORCENTO) DEDICADO E DESTINADO AOS ADVOGADOS ENVOLVIDOS, TOTALIZANDO ASSIM OS 30% (PORCENTO). TAL PERCENTUAL INCIDIRÁ SOBRE O VALOR TOTAL DAS VERBAS VENCIDAS CONQUISTADAS, SENDO DEDUZIDO PREVIAMENTE AO REPASSE DO VALOR A QUE TEM DIREITO O CONTRATANTE, INDEPENDENTEMENTE DE CONTRÁRIA. SOMENTE HAVERÁ PAGAMENTOS DE HONORÁRIOS EM CASO DE SUCESSO DA CAUSA E NÃO HAVERÁ COBRANÇA SOBRE PARCELAS VINCENDAS.

DAS DOAÇÕES - OS ASSOCIADOS APÓS ACORDOS FIRMADOS, OS ASSOCIADOS DEVERÃO DOAR OS VALORES DE R$ 15,00 (QUINZE REAIS) MÊS, PARA QUE SE PROCEDA AS DEMANDAS, XÉROX, ALUGUÉIS, ÁGUAS, TELEFONES  GASOLINA  PEÇAS, TINTAS DE IMPRESSORAS ETC.

DAS TAXAS - DEPOIS DE CONCLUSAS E OBJETIVOS ACORDOS, OS ASSOCIADOS PARA SEREM CONTEMPLADOS DOS PROCESSOS DAS REVISÕES DE APOSENTADORIAS. FGTS. E OUTRAS, OS MESMOS DEVERÃO DOAR OS ERÁRIOS DE R$ 20,00 (VINTE REAIS).

5ª – DAS AUTORIZAÇÕES\CONTRATANTES – O CONTRATANTE AUTORIZA O ADVOGADO A CONTRATAR, CASOS NECESSÁRIOS, SERVIÇOS DE CONTADORES PARA EFETUAR LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, AUTORIZANDO AINDA, O DESCONTO DO MONTANTE RECEBIDO SENDO DE QUALQUER VALOR ORA TÍTULO DE PRINCIPAL DO PERCENTUAL DE 30% (PORCENTO) QUE SERÁ DESTINADO AO CONTADOR QUE EFETUAR AS MENÇÕES ERÁRIOS.

§ 5ª – CASO O CONTRATANTE DÊ CAUSA À RESCISÃO DO CONTRATO, INCLUSIVE EM CASO DE REQUERIMENTO DE SUBSTABELECIMENTOS, OS VALORES A SEREM PAGOS PELO CONTRATANTE, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PASSA A TER VENCIMENTO NA DATA DA RESCISÃO.

6ª – DOS DIREITOS – PARA TEREM DIREITOS DE BUSCAS E ACOMPANHAMENTOS, TODOS (as) ASSOCIADOS E\OU NÃO ASSOCIADOS, DEVERÃO ESTAR EM DIA EM FACE DAS OBRIGAÇÕES EM FORMA DE DOAÇÕES, DO BOM ATENDIMENTO PELOS REPRESENTANTES DA C.A. P’88.

DO FORO - AS PARTES ELEGEM O JUÍZO EM QUE ESTA SENDO TRAMITADO PARA DIRIMIR QUAISQUER LITIGIO DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO. E POR ESTAREM ASSIM JUSTOS E ACERTADOS, SEGUE O PRESENTE ASSINADO PELOS MEMBROS DA MESA DA SUCURSAL C.A. P’88 E TESTEMUNHAS, EM DUAS VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS EFEITOS.

Cidade de Anchieta\ES, _____________ de ________________. 2013

________________________________________________.

__________________________________________.

ASS. C.A.P’88 – Rep. Judicial Contratado

29.08.13 - MAS UMA VERDADE. UM CALAR DE BOCA. OU SIMPLESMENTE DIZER OBRIGADO. EIS QUE SE APROXIMA MAS UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA C.A.P'88. JA EM BRASÍLIA .. MAS UM CAPÍTULO DA DESAPOSENTADORIAS .. ACOMPANHEM.

COMPANHEIROS (as) !!

ATENÇÃO !!

EM BREVE MAS UMA PRESTAÇÕES DE CONTAS DA C.A.P'88.

RESPEITOS.

TRANSPARÊNCIAS É O NOSSO NOME.

AQUI NÃO SE PRECISA AJUIZAR AÇÕES. BASTA DOAR E VERÃO OS RESULTADOS.

AGUARDEM.

  

NOTAS FISCAIS DOS PERÍODOS.

APROVEITAMOS E PEDIMOS CARICIDAMENTE OS COMPANHEIROS (as) QUE ESTARIAM COM OS CARNÊS DE DOAÇÕES EM CASA FAVOR ENTRAR EM CONTATOS COM A SEDE DA C.A.P'88. MESMO QUE NÃO HOUVER MAS INTERESSES EM AJUDAR. FAVOR DE DEVOLVEREM... POIS ALÉM DE CUSTAREM VALORES DOS SENHORES MESMOS, EXISTEM PARCEIROS (as) DESEJANDO ASSIM DOAREM DE CORAÇÃO EM FORMAS DE AGRADECIMENTOS.

VAMOS TER AS CONCIÊNCIAS, ESTES POSSUEM UM VALOR IMPORTANTÍSSIMO PARA VOCÊS MESMOS. VAMOS AJUDAR A TODOS NÓS. NÃO TEMOS SINDICATOS. EMPRESAS. TAPINHAS NAS COSTAS A NÃO SER AS VOSSAS AJUDAS. TEMOS QUE UNIR-MOS, SE NÃO TIVERMOS FUNDOS TÃO POUCO LUGAR TEREMOS PARA ATENDER.

AOS MAQUIAVÉLICOS QUE FICAM INVENTANDO OU LEVANTANDO FALSOS TESTEMUNHOS. 

"EIS QUE VOS DIGO ... 

NÃO DESEJEM SEREM NÓS. SEJAM VÓS MESMOS, POIS ASSIM APRENDERAM COMO ÉS SEREM AUTENTICOS .... COM OS AUTÊNTICOS"


DESAPONSENTADORIAS E SUAS VIAS CRUZES NO BRASIL.

STF discute a constitucionalidade da desaposentação

INSS não reconhece o direito à renúncia do benefício
FELIPE SAMPAIO/SCO/STF/DIVULGAÇÃO/JC

Exº. Ministro da Justiça. Luís Roberto Barroso .
É visto como oportunidade para decisão favorável ao aposentado Brasileiro.

A desaposentação, ou troca de benefício, aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O que está em discussão, atualmente, é a inconstitucionalidade do artigo 18, parágrafo 2, da Lei 8.213/91, que prevê ser apenas devido ao segurado aposentado que volta a contribuir salário-família e reabilitação profissional. De acordo com a Constituição Federal, as contribuições dos trabalhadores precisam ter reflexos nos benefícios.

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já confirmou o direito que o aposentado tem de renunciar ao benefício para requerer nova aposentadoria sem devolver o dinheiro que recebeu da Previdência. De acordo com a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, a decisão do STJ não é vinculante e apenas orienta os tribunais a julgarem dessa forma. “Os tribunais que já possuem esse voto pronto deveriam adequá-lo à decisão do recurso repetitivo do STJ, mas isso ainda não está ocorrendo na prática”, informou. 

No momento, cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do País estão sendo orientados pela decisão do STJ para a solução dos recursos que ficaram sobrestados à espera de uma posição. “Mesmo com essa orientação, a maioria dos TRFs continua negando o direito à desaposentação”, salientou Adriane.

A vice-presidente do IBDP afirmou que são mais de 100 mil processos na Justiça aguardando a palavra final do STF, sem contar os que ainda não ingressaram com ação. “O STF é o guardião da Constituição Federal e, por essa razão, os aposentados que continuaram a contribuir sem qualquer repercussão nos seus benefícios, esperam ansiosamente que seja feita justiça”, completou Adriane.

A posse do novo ministro do STF, o advogado Luís Roberto Barroso, está sendo vista como uma oportunidade para que a desaposentação seja constitucional. Barroso passará a relatar os processos que eram de relatoria do ministro Ayres Britto, como o Recurso Extraordinário (RE) 661.256, que teve repercussão geral reconhecida e trata da validade jurídica da chamada desaposentação. “A indicação de Barroso foi muito bem recebida pelos juristas em geral, principalmente porque o STF é, em tese, o guardião da Constituição, e como ela é uma grande constitucionalidade, esperamos que as chances para a tese sejam maiores”, concluiu Adriane.

O INSS, por sua vez, não reconhece o direito à renúncia do benefício administrativamente, fazendo com que o único caminho possível seja recorrer à Justiça. Dessa forma, casos isolados têm apresentado decisões benéficas em prol dos aposentados, pois a maioria dos juristas considera um direito necessário. “Para o STF, julgar inconstitucional a renúncia, acho pouco provável, pois ela é um direito eminentemente constitucional. Talvez julgar que o segurado não possa renunciar à aposentadoria seria uma possibilidade menos remota”, disse Adriane.

                                                                                                Drs. Daniel Araújo Bullo's &  Jairo Cezar\ES.