sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

20/12/13 - COMUNICAMOS QUE A JUSTIÇA ENTROU AOS DIAS DE HOJE EM RECESSO FORENCE (Suspensão temporária das atividades do judiciário.) COMPREENDIDA AOS DIAS 20/12/2013 À 06/01/2014.



COMPANHEIROS (as) !!
BOA TARDE.


SAUDAÇÕES > A ASSOCIAÇÃO C.A.P'88 ATRAVÉS DE SUA MESA DIRETORA: PRES. BENEMÉRITO. ROBERTO. PRES. JORGE. VICE. JOSE MANOEL GUEDES. EDRIANA. LIDIANE. ELIAS. PEDRO. ALOÍSIO. RAIMUNDO. 

O CORPO JURÍDICO: Drs: DANIEL / ESDRAS/ JÚLIO/ JAIRO/ JOÃO RODRIGUES/ HÉRCULES/ LUIS FERNANDO/ MARCELO CARVALHINHO /  . 

VÊEM A TODOS (as) PRIMEIRAMENTE AGRADECER PELA CONFIANÇA DEPOSITADA À TODOS NÓS. AGRADECEMOS OS NOSSOS REPRESENTANTES DE GUARAPARI/ ANCHIETA/ VILA VELHA/ CARIACICA/ MINAS GERAIS (BH)/ BAHIA (BA)/ LONDRES/ GUIANA FRANCESA/ ITÁLIA/ JAPÃO/ ENFIM A TODOS (as) OS COMPANHEIROS QUE MANTIVERAM CONTATOS E ESTIVERAM DE CORPO PRESENTES EM NOSSA HUMILDE CASA (SEDE), ESTAMOS FELIZES EM PODER FECHAR ESTE ANO COM A METADA DO DEVER REALIZADOS. 

PROCESSOS > EM RESUMOS E SINTESES:

URP > O CONTROVERSO SE ENCONTRA EM BRASÍLIA/DF E DEVERÁ IR A APRECIAÇÕES DO COLEGIADO EM FEVEREIRO DE 2014.

BRESSER > COMO TODOS  JA SABEM, TAMBÉM SE ENCONTRA EM BRASÍLIA/DF, E DEVERÁ RETORNAR EM PAUTA PARA ARGUIÇÕES E JULGAMENTOS TAMBÉM EM MÊS DE FEVEREIRO DE 2014.

REVISÕES > APOSENTADORIAS. FGTS. JUROS PROGRESSIVOS. REVISÕES DE APOSENTADORIAS. JÁ ESTAMOS RECEBENDO E ADENTRAMOS COM ALGUMAS AÇÕES. MAS AINDA FALTA MUITA GENTE.

DANOS MORAIS E PESSOAIS X SAMARCO >  COMO JA DETERMINADOS EM VÁRIAS REUNIÕES EM CIDADE DE ANCHIETA/ES, JA ESTA PRONTA A PEÇA E ESTAMOS AGUARDANDO A DIGITALIZAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO NUMERO DO PROCESSO.

AVISO > A PESSOA DO NOSSO LIDER (Dr. JAIRO CEZAR/ES) A PARTIR DA SEMANA: 2ª. 4ª E 6ª DA SEMANA QUE  VEM PASSARÁ ATENDER NA BASE COM MAS CONTINUIDADES.

ESPECIALMENTE DIA 28/12/2013. ÀS 09:00MIN. DEVIDO AS FORTES CHUVAS E PROBLEMAS À ELAS CRIADAS, EXEPCIALMENTE NÃO HAVERÁ  REUNIÃO COM OS COMPANHEIROS (as) DA EX- SAMARCO EM CIDADE DE ANCHIETA/ES.
  
ETAPAS/2013 > DESDE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO AOS DIAS 27 DE AGOSTO DE 2013,  DIZEMOS E AFIRMAMOS QUE TUDO QUE PODERÍAMOS TER FEITO E ASSIDUAMENTE REALIZADO NESTES 09 MESES DE LUTAS E BUSCAS DE RESOLUÇÕES E VERDADES, FORA REALIZADA. AS VERDADES VIERAM A TONAS, E HOJE SABEMOS DE TUDO E QUE TODOS NÓS FOMOS ENGANADOS, TRAPACIADOS E ACIMA DE TUDO FALTANDO COM AS VERDADES E PUNIÇÕES..

AGRADECER > DESDE JÁ AGRADECEMOS CARINHOSAMENTE AOS LISTADOS À BAIXO QUE DEIXARAM OS VOSSOS NOMES E QUITAÇÕES DE SUAS DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS NESTES PERÍODOS DE MUITA LUTA, MAS ACIMA DE TUDO .. CONQUISTAS. POIS JÁ SABIDO E RECONHECIDO QUE A C.A.P'88 REALIZOU EM 09 MESES O QUE EM 26 ANOS NINGUÉM ASSIM O FEZ. 

 DOADORES .

1.   ADEMAR ROSA FILHO.

2.    ADILSON PIRES SANTANA

3.   ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

4.   ANSELMO NUNES DE ABREU

5.   ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

6.   ARNALDO DOS SANTOS FERREIRA

7.  BENEDITO ANSELMO DA PAIXÃO

8.  BENEDITO GABRIEL

9.   CARLOS GOMES FERREIRA

10.  CARLOS LIMA DA SILVA

11. CARLOS LIMA DA SILVA

12.DEOLINDO ANTONIO GASPARINI

13.EDMILSON DOS SANTOS

14.EDUARDO A. TORRES

15.ELIRIO CONCEIÇÃO

16.ELSON CORREIA

17. FELICIANO NERY DE SOUZA

18.GESSI COSTA PEREIRA

19.ISRAEL AREIAS

20.IVAN SOTANI

21. JOAO JOSE DA SILVA

22.JOSE BISPO
23.JOSÉ FIGUEREDO

24.JOSE CARDOSO MOREIRA

25.JOSE ELSON DE OLIVEIRA

26.JOSE FERREIRA BEZERRA

27.JOSE RESENDE DA SILVA

28.JOSE WALTER BIVAR MOLULO

29.KLEBER FRANÇA

30.MIGUEL ANGELO BOEQUE

31.PAULO BENEDITO FREITAS.

32. PAULO SILAS

33. PEDRO MEDICI

34. RAIMUNDO RODRIGUES LOPES

35. RICARDO AFONSO BRAGA

36. ROBERTO DAMINHÃO DE SOUZA

37. ROSENDO FILHO

38. SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA

39. SEBASTIÃO KLEBER ANDRADE

40. VICENTE DE PAULA FREITAS.


DOADORES DAS REGIÕES DE  GUARAPARÍ/ES E ANCHIETA/ES.



REPRESENTANTES DA COMISSÃO C. A. P’88 EM CIDADE DE ANCHIETA/ES.

REPRESENTANTE/ PRES > OTON COUTINHO.
REPRESENTANTE/ VICE > MATIAS MIRANDA.
REPRESENTANTE/ 1º SEC > CLAUDIONOR SANTANA.
REPRESENTANTE/ 2º SEC. HÉLIO DE FÁTIMA.
REPRESENTANTE/ TESOURARIA > BENEDITO.


DOADORES VOLUNTÁRIOS.

R$ 15,00 (QUINZE REAIS) MÊS.


1.    JOSÉ CARLOS QUEIROZ.
2.    AILDO DE SOUZA.  (02 DOAÇÕES)
3.    CLAUDIONOR LEANDRO SANTANA. (02 DOAÇÕES)
4.    ISAIAS FREIRA DE ANDRADE.
5.    AVERCINO MATTOS.
6.    GILSON FREIRE ANDRADE.
7.    SEBASTIÃO GERONIMO DA SILVA. (02 DOAÇÕES)
8.    HONÓRIO RODRIGUES DA COSTA.
9.    JOSÉ AGUSTINO DE FARIAS.
10.  MATIAS MIRANDA.  (02 DOAÇÕES)
11.  ILMA DOS SANTOS ALVES.
12.  GEN MARA NASCIMENTO PEIXOTO.
13.  ILDICE GONÇALVES DA SILVA.
14.  DANIEL SILVA.
 



 OBS: PEDIMOS DESCULPAS SE FALTA ALGUÉM, MAS SEM AS DEVIDAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, SERIA IMPOSSÍVEL SERMOS SABEDORES E  "ESTAMOS SENTINDO FALTA DO VOSSO NOME NESTA LISTA COMPANHEIROS !! VENHAM .. PARTICIPEM, NOS AJUDEM. DECEM DO MURO. NÃO TEMOS OPÇÃO ... A NÃO SER A UNIÃO."


"AGRADECER A UGT/ES -  NA PESSOA DO PRES. ARÍ GEORGE, POR NOS ACOLHER, E HOJE SERMOS MAS UMA CÉLULA JUNTO À UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES. (UGT/ES)"

METAS >  COMPANHEIROS (as), ESTAMOS EM PLENOS ATENDIMENTOS E BUSCAS DOS NOSSOS PERDIDOS COMPANHEIROS (as). PRECISAMOS NO UNIR, 2014 SERÁ DE GRANDES MOVIMENTAÇÕES E BUSCAS. AÇÕES DE DANOS E OUTRAS. DEPENDEMOS DE TODOS OS SENHORES (as), PRECISAMOS ACREDITAR MAS, RECONHECER QUE SOMOS FORTES E QUE "JUNTOS SOMOS MAIS .. MUITOS MAIS". MÊS DE JANEIRO, PRECISAMOS DA MASSA COMPLETA.

DOADORES/ NOVOS DOADORES > PEDIMOS AOS COMPANHEIROS (as) QUE REALIZAM DEPOSITOS QUE MANTENHAM CONTATOS COM A BASE PELO TELEFÔNE: (27) 3241.9523, PARA SABER COMO PRESTAR AS SUAS DEVIDAS CONTAS E TER OS VOSSOS NOMES TAMBEM DIVULGADOS À EXEMPLOS DESTES AMADOS QUE POSSUEM CORAÇÃO E RECONHECEM OS ESFORÇOS E VALORIZAÇÃO DOS COLEGAS.


ENFIM ... A C.A.P'88 . AGRADECE E DESEJAMOS A TODOS (as) UM FELIZ NASCIMENTO DE CRISTO EM VOSSOS CORAÇÕES. COM SAÚDES. PAZES. AMOR. RECONCILIAÇÕES. ENCONTROS E REENCONTROS COM O PAI CELESTE. 

ESPECIALMENTE DESEJAMOS À TODOS OS TAL À TODOS OS NOSSOS DOADORES FIÉIS. QUE DEUS MULTIPLIQUE CARIDOSAMENTE MAIS EM VOSSAS VIDAS ... OS NOSSOS MUITO, MAS MUITO OBRIGADO, ISSO TUDO ESTA OCORRENDO COM AS VOSSAS PARCELAS DE AJUDAS.


HOJE SOMOS FORTES E RECONHECIDOS. AMANHÃ COM A GRAÇA DE DEUS SEREMOS VENCEDORES, POIS .....

"JUNTOS SOMOS MAIS .. MUITOS MAIS AGORA"

"FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO VINDOURO NA PAZ DE CRISTO JESUS"

COMISSÃO C.A.P'88

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

13. 12. 2013 - A C.A.P'88 NÃO PARA DE INOVAR E TORNAR MAS ÁGEIS OS VOSSOS CONTATOS EM FACE DOS VOSSOS INTERESSES NA INTERNET.

COMPANHEIROS (AS) !!

ATENÇÃO.


JÁ PODEMOS CONTAR COM O NOSSO ENDEREÇO VIRTUAL PELO FACEBOOK E HOTMAIL.COM.BR, COM ESSA ATITUDES,  PODEREMOS NOS COMUNICAR-MOS COM MAS FACILITADES, VOSSOS FILHOS PODERAM ACESSAR PARA OS SENHORES (as), SEM PREOCUPAÇÕES. 

AOS COMPANHEIROS (as) QUE RESIDEM EM OUTROS ESTADOS, CIDADES, COM ESSA PRATICIDADE  FICOU MELHOR AINDA.

COM ESSA FERRAMENTA, ENTRAMOS NA RETA FINAL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES VIRTUAIS.

DOAÇÕES >  PEDIMOS AOS SENHORES (as), SE HOUVER AJUDAS DE DOAÇÕES MENSAIS EM TORNO DE 200 (DUZENTAS) COMPANHEIROS/PESSOAS/COMUNIDADES, NO ANO QUE VEM SERÁ MELHOR. POIS O CORPO  JURIDICO JA ESTA ESTUDANDO UMA FORMA DE CRIAR O NOSSO SITE OFICIAL. O SONHADO:

"WWW.COMISSÃOSERRA.COM.BR"

MAS PARA ISSO PRECISAMOS DOS SENHORES(AS).

TOMEM NOTAS DO NOSSO ENDEREÇO. CORREIO ELETRÔNICO. (E.MAIL)

NO RETÂNGULO DIGITE CONFORME SE LÊ.

Cap.88Serraes@hotmail.com.br

TOMEM NOTAS DO NOSSO ENDEREÇO NO FACEBOOK.

Cap.es.1988@outlook.com ou 

PARA QUEM JÁ POSSUEM OU VOSSOS FILHOS DESEJEM :BUSQUEM PELO NOME:

ComissaoSerraes

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

09.12.2013 - A C.A.P'88 FACILITA A SUA VIDA EM BUSCA DOS SEUS EXTRATOS E CONSULTAS DO F.G.T.S

 COMPANHEIROS (as) !!

ATENÇÃO !!

APRECE-SE .. BUSQUEM OS VOSSOS EXTRATOS E VENHAM ADENTRAR COM A C.A.P'88, POIS O PRAZO SE ENCERRA EM MARÇO DEVIDO A POSSÍVEL SENTENÇA O STF EM BRASÍLIA/DF.

SEGUEM OS PASSOS PARA QUE POSSAM BUSCAR FACILITAÇÕES PARA AS VOSSAS VIDAS NAS BUSCAS DOS EXTRATOS DOS F.G.T.S DOS ÚLTIMOS 25 ANOS.
                                       
1º PASSO.


 2º PASSO


PASSO.


09/12/2013 - 12h49

Trabalhador poderá consultar extrato do FGTS dos últimos 25 anos na internet

DE SÃO PAUL/SP.

Trabalhadores podem gerar e visualizar extratos do FGTS dos últimos 25 anos em uma ferramenta recém-lançada pela Caixa Econômica Federal. 

O sistema permite consultar, pela internet, o extrato dos lançamentos desde o início dos anos 1990, quando ocorreu a centralização das contas do FGTS no banco.
28% das Notas Paulistas dão crédito zero ao consumidor
Antes da mudança, estavam disponíveis apenas os últimos seis registros. Além do extrato, haverá opções de atualização de endereço, extrato por e-mail e serviços no celular. 

O sistema está disponível nos links www.caixa.gov.br.
Para ter acesso às informações, é preciso cadastrar uma senha, informar o número do PIS e aceitar um termo de cadastramento. 

"Estimamos que deverão ocorrer mais de 2 milhões de acessos ao novo serviço até o final de 2013", disse o gerente nacional do FGTS da Caixa, Henrique José Santana, em comunicado à imprensa. 

Segundo a Caixa, nos últimos 12 meses mais de 25 milhões de trabalhadores acessaram os serviços eletrônicos do FGTS. 

Os extratos também podem ser consultados nos terminais de autoatendimento. 

'JUNTOS SOMOS MAIS ... MUITOS MAIS AGORA'
                                                                                 Dr. Jairo Cezar/ES

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

06.12.2013 - VISITAS. DELEGAÇÕES. REPRESENTANTES VISITAM BASE DA C.A.P'88



COMPANHEIROS (as) !!

PRECISAMOS DE TODOS VÓS.
SOMOS ÚNICOS E DETERMINADOS A UMA VERDADE. AS CONTAS ESTARIAM VENCENDO. ASSIM COMO OS COMPROMISSOS DE TODOS OS MESES.
JUNTOS SOMOS MAIS .. MUITOS MAIS AGORA.


ESTIVERAM EM RECENTE VISITA À BASE DA C.A.P'88 EM CIDADE DE SERRA, AS PESSOAS DOS REPRESENTANTES DA C.A.P'88 EM CIDADE DE ANCHIETA/ES.
OTON COUTINHO & AMIGO E ASSOCIADO TIÃO.

 VISITAS II

 
EM DELEGAÇÕES E TIRAGENS DE  DÚVIDAS, FICARAM DETERMINADAS ORAS EM AUTRORAS QUE TODAS AS MENÇÕES PARA CIDADE DE ANCHIETA/ES E ADJACÊNCIAS SERÁ DELEGADAS PELA MATRIZ C.A.P'88 - SERRA/ES.
 
CASO CRIAR OUTRAS ASSOCIAÇÃO ALHEIA A NOSSA BASE, NÃO SERÁ CONSIDERADA MEMBRAS DA C.A.P'88, ASSIM BEM COMO AS AÇÕES E OUTRAS MENÇÕES QUE ESTARIAM SENDO ELABORADAS, ADENTRADAS PARA DESTINO FINAL OS ASSOCIADOS DA CIDADE DE ANCHIETA/ES. E VIZINHAS.

FICOU EXTIPULADO QUE TODOS OS ASSOCIADOS DEVERÃO TER AS INSCRIÇÕES  NA ASSOCIAÇÃO C.A.P'88 - SECCIONAL ANCHIETA/ES PARA TEREM DIREITOS AOS SEUS PROCESSOS.

FICA EXTIPULADO. TODOS ASSOCIADOS DAS CIDADES: SERRA/ES, CAPITAL ES, CARIACICA/ES, GUARAPARI/ES. ANCHIETA/ES, PIÚMA/ES, MARATAÍZES/ES, VIANA (MARCÍLIO. CANAÃ. UNIVERSAL. VILA BETHÃNIA. INDUSTRIAL E OUTRAS/ES. ITAPEMIRIM/ES ATÉ PRESIDENTE KENNEDY, AS DOAÇÕES DE R$ 15,00 MENSAIS.

SERÁ FATOR DETERMINANTES AS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS VIA INTERNET E EM ASSEMBLEIAS GERAIS CONFORME VEEM SENDO APRESENTADAS.

TODOS OS INTERESSES SERÃO E DEVERÃO SER PARA CRECIMENTO POR UM TODO NÃO DE INTERESSES INDIVIDUAIS.

AQUELES QUE SENTIREM NA VONTADE DE DESLIGAMENTOS, FIQUEM A VONTADE, O DESLIGAMENTO TAMBÉM OCORRERÁ NOS PROCESSOS ADENTRADOS E NOVOS. OS TRABALHOS EXISTENTES DAREMOS CONTINUIDADES PELO RESPEITO E PROFISSIONALISMOS.

CONFORME DETERMINADO EM ASSEMBLEIA. NESTE PROCESSO NÃO SERÁ COBRADO NENHUM DOS VALORES, OU RECEBIMENTOS. NÃO SERÁ TOLERADO OFENSAS OU DEGRADAÇÕES EM FACE DO CORPO  JURÍDICO

TODAS AS PROCURAÇÕES. CONTRATOS ASSINADOS SERÁ DE INTEIRA RESPONSABILIDADES DA C.A.P'88. 

TODOS OS VALORES ARRECADADOS EM FILIAIS, DEVERÃO SER DELEGADAS A MATRIZ, QUE RESPECTIVAMENTE REPASSARÁ  (%) OU LISTAGENS DE DÉBITOS PARAS AS BASES CRIADAS NO ES.

ESTAMOS AINDA CADASTRANDO AS 400 PESSOAS INTERESSADAS A SEREM FIÉIS NAS DOAÇÕES, JA QUE MUITOS SE ESQUECEM DE DOAR OS R$ 15,00 (QUINZE REAIS) MENSAIS, LAMENTAVELMENTE, ALGUNS SE ESQUECEM QUE TUDO ISSO ESTA OCORRENDO DEVIDO A EXISTÊNCIA DOS COLEGAS DE VÓS E PESSOAS, IRMÃOS, COLEGAS DE TURNO, URNO, QUE SOFRERAM E  RESOLVERAM ARREGAÇAR AS MANGAS E BUSCAR AS LIDES. 

CUSTE A CUSTAR AS VERDADES E RECONHECIMENTOS TÊEM QUE SE DITAS E ENGOLIDAS. NUNCA SE FEZ TANTO  EM 26 ANOS DO QUE EM 07 (SETE) MESES, NUNCA SE AVANÇOU TANTO EM LUTAS, DESVENDAR MENTIRAS, INSERTEZAS, ACUSAÇÕES.


AGRADEMOS AOS NOVOS ASSOCIADOS POR ACREDITAREM NAS VERDADES E VEREM QUE AS MENTIRAS POSSUEM PERNAS CURTAS .. AQUI O PAPO É RETO ... SEJAM TODOS (as) BEM VINDOS (as). 

PARABÉNS A VOCÊ QUE ÉS UM C.A.P'88.






PARABÉNS A TODOS. AGRADECEMOS AS VISITAS E AOS NOVOS ASSOCIADOS (as), NÓS JA SOMOS VENCEDORES (as).

A DIREÇÃO.


quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

04/12/2013 - COMO TODOS SABEM.. FOI ADIADA PARA O ANO DE 2014 A LEITURA ABREVIAÇÕES E SENTENÇA DO BRESSER. A ASSOCIAÇÃO C.A.P'88. ESTARÁ AVERIGUANDO A POSSIBILIDADE DE PRESENÇA ANO QUE VEM A BRASÍLIA/DF. PARA ACOMPANHAMENTOS DOS MÉRITOS.


ATENÇÃO 
SEGUE-SE NA ÍNTEGRA O ANDAMENTO DA SEÇÃO ORDINÁRIA DOS PLANOS ECONÔMICOS BRASILEIRO - BRESSER.
 

JULGAMENTO DOS PLANOS BRESSER BRASILEIRO.

13:54
Na época, os bancos fizeram mudanças na correção das cadernetas, passando a aplicar índices mais baixos do que os usados até então. Esses novos índices foram determinados nos planos econômicos.

13:54
Os bancos dizem que os poupadores não tiveram perdas com a substituição do índice de correção da poupança e afirmam que só estavam cumprindo a lei.

14:44
Começa a sessão do STF.

14:46
Ministro Marco Aurélio propõe que os processos não sejam julgados hoje e pede que sejam agendados para o início de 2014.

14:47
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, diz que o anúncio dos julgamentos foi feito com razoável antecedência. Segundo ele, o julgamento deve durar cerca de quatro sessões.

14:48
Barbosa consulta os relatores dos processos sobre a possibilidade de adiar os julgamentos da poupança.

14:49
O ministro Gilmar Mendes concorda com o adiamento para o início de fevereiro.

14:50
O ministro Dias Toffoli também não se opôs.

14:50
O ministro Ricardo Lewandowski se diz pronto para iniciar o trabalho, mas "se curva" à vontade dos colegas, pelo adiamento.

14:51
O ministro Celso de Mello diz que o STF poderia começar o julgamento e continuar no próximo ano, se necessário.

14:52
Mello afirma que há grande expectativa da sociedade e do governo.

14:52
Joaquim Barbosa afirma que há expectativa "gigantesca" nas esferas inferiores da Justiça para decidir a respeito do assunto. "Há milhares e milhares de processos à espera desta decisão".

14:53
O ministro Teori Zavascki propõe que sejam ouvidas as sustentações dos advogados dos bancos e dos consumidores agora. No ano que vem, ocorreria o julgamento em si.

14:56
A ministra Rosa Weber diz que seria interessante ouvir todos os representantes.

15:00
Lewandowski diz que poderia haver leitura dos relatórios e espaço para os representantes falarem, mas com julgamento prosseguindo já neste ano.

15:01
Celso de Mello insiste em que o julgamento começo hoje mesmo.

15:03
O plenário decide iniciar a leitura dos relatórios e a audiência dos representantes dos bancos e dos poupadores, deixando o julgamento em si para o próximo ano.

15:07
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, lê os processos e as entidades envolvidas.

15:12
Começa a falar o ministro Ricardo Lewandowski, relator do primeiro processo, uma arguição de descumprimento de preceito fundamental. Trata de desconsiderar direito adquirido nos diferentes planos econômicos, com relação à remuneração de investimentos.

15:15
Nesse processo, a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que representa os bancos, argumenta que houve exagero de ações para pedir correção da poupança. A entidade solicita que sejam suspensas ações provisórias em níveis inferiores da Justiça, deixando a decisão final para o STF.
 
15:17
Segundo Lewandowski, a Consif argumenta que a correção da poupança não se encaixa nos caos de direito adquirido.
 
15:20
A Consif (Confederação Nacional do Sistema Financeiro) também pede que o STF não aprove a correção da poupança para garantir a "segurança jurídica" no país.  

15:27 
O ministro Dias Toffoli, relator de outro processo, começa a falar no plenário. O processo foi instaurado a pedido do banco Itaú, argumentando também inexistência de direito adquirido na correção das poupanças.

15:29
O ministro Gilmar Mendes começa a ler relatório de processo requisitado então pela Nossa Caixa (banco estadual de SP comprado pelo Banco do Brasil).
 
15:38
Representantes das partes interessadas na correção das poupanças começam a falar no plenário do STF.

15:45
O advogado Arnoldo Wald, que representa a Consif (entidade dos bancos), começa a falar contra a correção das poupanças afetadas pelos planos econômicos.
 
15:48
O advogado citou mudanças nas moedas feitas em outros países e também no Brasil, no passado, sem que houvesse contestação judicial.
 
15:52
Wald argumenta que, nos dez primeiros anos após os planos, não houve grandes contestações. Os processos começaram depois.

15:53
A mudança de indexadores para remunerar aplicações não pode ser proibida por lei, argumenta o representante dos bancos. E, por isso, segundo ele, não há como indenizar os poupadores.
 
15:54
Arnoldo Wald encerra pedindo reconhecimento da constitucionalidade dos planos econômicos, não concedendo reajustes às poupanças.

16:02 
Começa a falar no plenário do STF a advogada do banco Itaú, Claudia Politanski. Esta sessão que discute a correção de poupanças afetadas por planos econômicos tem a participação das partes envolvidas (bancos e clientes).

16:04
A advogada do Itaú afirma que não houve perda para os poupadores. Pelo contrário, houve aumento real do poder de compra das poupanças.

16:06
Segundo o Itaú, os representantes dos clientes pedem o pagamento duplo da inflação, causando prejuízo aos bancos. 16:12

Claudia afirma que o direito repudia o enriquecimento sem causa e encerra a participação do Itaú.

16:15
Eros Grau, ex-ministro do STF, agora advogado do Banco do Brasil, começa a falar no plenário do Supremo.
 
16:17
Grau reafirma, como outros advogados de bancos nesta mesma sessão do STF, que não há direito adquirido na correção de índices da poupança. "Cada poupador teria o direito de criar sua própria moeda?", pergunta o advogado.
 
16:06
Segundo o Itaú, os representantes dos clientes pedem o pagamento duplo da inflação, causando prejuízo aos bancos.
 
16:25
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, suspende a sessão por 30 minutos.

 17:30 

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, anuncia que após compulsar os adentro, delega para ano de 2014 a resolução do mérito.

 

ENCERRADA A SEÇÃO.

Joaquim Benedito Barbosa Gomes

BRASÍLIA/DF/ 27 DE NOVEMBRO DE 2013.

04/12/2013. PRESIDENTA DILMA HOUSSEFF DECRETA NOVA REGRA PARA APOSENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE ESPECIALIDADES.

ATENÇÃO !!

A ASSOCIAÇÃO NÃO PODERIA DEIXAR DE PRESTAR AS MENÇÕES DE UTILIDADES PÚBLICAS EM FORMA DE INFORMAÇÕES AOS MILHARES DE PESSOAS QUE POSSUEM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E PSIQUICAS.
 
A PRESIDENTA DILMA HOUSSEF DECRETA NOVAS REGRAS PARA APOSENTAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS NO BRASIL. ENTENDA O CASO. NAS DÚVIDAS AGENDEM.

Aposentadoria especial para pessoas com deficiência entra em vigor em seis meses






Entram em vigor no prazo de seis meses as regras especiais de aposentadoria para pessoas com deficiência. A regulamentação do benefício, na forma da Lei Complementar 142 , foi sancionada nesta quarta-feira (8) pela presidente Dilma Rousseff. O texto é o mesmo de substitutivo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), aprovado em Plenário em abril do ano passado, a projeto (PLC 40/2010) apresentado originalmente pelo deputado Leonardo Mattos (PV-MG). 

A aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) será garantida à pessoa com deficiência grave aos 25 anos de contribuição, se homem, e 20 anos, se mulher. Em caso de deficiência moderada, serão exigidos 29 anos, se homem, e 24 anos, se mulher; e em caso de deficiência leve, 33 anos e 28 anos, respectivamente. A regra geral da Previdência é de 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres.
As pessoas com deficiência também poderão se aposentar aos 60 anos de idade, se homem, e 55 anos, se mulher, para qualquer grau de deficiência, desde que tenham contribuído por pelo menos 15 anos e comprovem a existência da deficiência pelo mesmo período. 

De acordo com a lei, o grau de deficiência será atestado por perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meios desenvolvidos especificamente para esse fim. 

A existência de deficiência anterior à data da vigência desta Lei Complementar deverá ser certificada, inclusive quanto ao seu grau, por ocasião da primeira avaliação, sendo obrigatória a fixação da data provável do início da deficiência.

O valor do benefício será de 100% do salário no caso de aposentadoria por tempo de contribuição. Já no caso de aposentadoria por idade, o benefício será de 70% do salário, mais 1% para cada 12 contribuições mensais.
A lei disciplina a aposentadoria especial das pessoas com deficiência, instituída pela Emenda Constitucional 47/2005, que modificou o § 1º do art. 201 da Constituição. A alteração permitiu a adoção de requisitos e critérios diferentes para a concessão de aposentadoria especial a pessoas que trabalham em condições insalubres ou perigosas e pessoas com deficiência.