CONTRATO DE HONORÁRIO LABORAL
ADVOCATÍCIOS ASSOCIAÇÃO C.A.P’88 - SECCIONAL CIDADE DE ANCHIETA/ES.
EU,
___________________________________________________________.
RG: _____________,CPF: _______________,PIS:
_____________________.
C.T. P. S: Qtas: ( ) Nº:
_____________, SÉRIE: ___________APOSENTADO: SIM ( ). NÃO ( ). PENSIONISTA: SIM
( ). NÃO ( ). VIÚVO: SIM ( ). NÃO ( ).
END: Rua ou (Av): _______________________________________________.
______________________________________________________________.
CONT: DDD: FIXO (
) _______________.MÓVEL: ( ):
__________________.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS TURMA DE 1988, pessoa
jurídica de fato, com inscrição sem fins lucrativas, inscrita no CNPJ: 32.402.455/0001-20. Com seu
endereço profissional à Rua Jaburu 20. Serra Dourada III. CEP: 29.171.437
& Dr. Jairo Cezar Pinheiro de
Almeida. Brasileiro. Solteiro. Profissional em face da Lei Federal
9.307\96. Juiz de Mediação e Conciliação Arbitral\ES. (Perito Arbitral). Reg.
Ordem: 0039\003. Administrador de Empresas. Dr: PABLO DA CONCEIÇÃO
MOURENTES.
Brasileiro, advogado OAB/ES. 18.553 Com
endereçamento profissional à Avenida nossa senhora da penha – Praia de Santa
Helena. CEP: 29.055.050 - Que
serão regidas pelas CLÁUSULAS:
1ª
– DO OBJETO – O PRESENTE INSTRUMENTO VIA A REGULAR,
ACATAR O PAGAMENTO DE TAXAS, DOAÇÕES VOLUNTARIADAS (os), HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, SUCUMBÊNCIAS E OUTRAS, A SEREM ARRECADADAS OU DEDUZIDAS DAS VANTAGENS
OBTIDAS PELO CONTRATANTE EM MEDIDA JUDICIAL PELO CONTRATADO.
2ª
– DAS OBRIGAÇÕES – O CONTRATANTE NOMEIA E CONSTITUI O
CONTRATO PARA PATROCINAR MEDIDAS JUDICIAIS EM DEFESA DOS INTERESSES DOS
CONTRATANTES, DEVENDO ESTAS PRATICAR TODOS OS ATOS QUE OS CONTRATADOS JULGAR
NECESSÁRIO A FIEL CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL OU ESTE CONTRATO EM FORMAS DE
TÍTULO EXECUTIVO OUTORGADO, OBRIGANDO NO CONTRATANTE A PROCEDER AOS PAGAMENTOS
DOS ERÁRIOS (valores) AQUI AJUSTADOS.
3ª
- DOS ERÁRIOS (Valores). TAXAS. DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARRECADAÇÕES SUCUMBÊNCIAS – PELO PATROCÍNIO
DAS MEDIDAS JUDICIAIS EM QUE PLEITE A A C.A.P’88 OS CONTRATADOS FUNCIONAREM COMO
GRUPO DE APOIO (ADVOGADOS), OS CONTRATANTES (a) (o), AUTORIZA OS CONTRATADOS A PROCEDER A DEDUÇÃO DO PERCENTUAL DE 30% (PORCENTO), A TITULO DE ERÁRIOS LABORAIS
DA ASSOCIAÇÃO (CAP’88) AQUI REPRESENTADOS PELOS ADVOCATÍCIOS, DAS VANTAGENS MATERIAIS
ADVINDAS COM ÊXITO DAS CAUSAS.
4ª
– DA DIVISÃO E RAPASSES – SENDO QUE: 05% (PORCENTO) SERÃO DEDICADOS A ASSOCIAÇÃO CAP’88. 25% (PORCENTO) DEDICADO E DESTINADO AOS
ADVOGADOS ENVOLVIDOS, TOTALIZANDO ASSIM OS 30%
(PORCENTO). TAL PERCENTUAL INCIDIRÁ SOBRE O VALOR TOTAL DAS VERBAS VENCIDAS
CONQUISTADAS, SENDO DEDUZIDO PREVIAMENTE AO REPASSE DO VALOR A QUE TEM DIREITO
O CONTRATANTE, INDEPENDENTEMENTE DE CONTRÁRIA. SOMENTE HAVERÁ PAGAMENTOS DE
HONORÁRIOS EM CASO DE SUCESSO DA CAUSA E NÃO HAVERÁ COBRANÇA SOBRE PARCELAS
VINCENDAS.
DAS
DOAÇÕES - OS ASSOCIADOS APÓS ACORDOS FIRMADOS, OS ASSOCIADOS
DEVERÃO DOAR OS VALORES DE R$ 15,00
(QUINZE REAIS) MÊS, PARA QUE SE PROCEDA AS DEMANDAS, XÉROX, ALUGUÉIS, ÁGUAS, TELEFONES GASOLINA PEÇAS, TINTAS DE IMPRESSORAS ETC.
DAS
TAXAS - DEPOIS DE CONCLUSAS E OBJETIVOS ACORDOS, OS ASSOCIADOS
PARA SEREM CONTEMPLADOS DOS PROCESSOS DAS REVISÕES DE APOSENTADORIAS. FGTS. E
OUTRAS, OS MESMOS DEVERÃO DOAR OS ERÁRIOS DE R$ 20,00 (VINTE REAIS).
5ª
– DAS AUTORIZAÇÕES\CONTRATANTES – O CONTRATANTE AUTORIZA O
ADVOGADO A CONTRATAR, CASOS NECESSÁRIOS, SERVIÇOS DE CONTADORES PARA EFETUAR
LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, AUTORIZANDO AINDA, O DESCONTO DO MONTANTE RECEBIDO SENDO
DE QUALQUER VALOR ORA TÍTULO DE PRINCIPAL DO PERCENTUAL DE 30% (PORCENTO) QUE SERÁ DESTINADO AO CONTADOR QUE EFETUAR AS
MENÇÕES ERÁRIOS.
§
5ª
– CASO O CONTRATANTE DÊ CAUSA À RESCISÃO DO CONTRATO, INCLUSIVE EM CASO DE REQUERIMENTO
DE SUBSTABELECIMENTOS, OS VALORES A SEREM PAGOS PELO CONTRATANTE, A TÍTULO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PASSA A TER VENCIMENTO NA DATA DA RESCISÃO.
6ª
– DOS DIREITOS – PARA TEREM DIREITOS DE BUSCAS E
ACOMPANHAMENTOS, TODOS (as) ASSOCIADOS E\OU NÃO ASSOCIADOS, DEVERÃO ESTAR EM
DIA EM FACE DAS OBRIGAÇÕES EM FORMA DE DOAÇÕES, DO BOM ATENDIMENTO PELOS
REPRESENTANTES DA C.A. P’88.
DO
FORO
- AS PARTES ELEGEM O JUÍZO EM QUE ESTA SENDO TRAMITADO PARA DIRIMIR QUAISQUER
LITIGIO DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO. E POR ESTAREM ASSIM JUSTOS E
ACERTADOS, SEGUE O PRESENTE ASSINADO PELOS MEMBROS DA MESA DA SUCURSAL C.A. P’88
E TESTEMUNHAS, EM DUAS VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, PARA QUE PRODUZA SEUS
JURÍDICOS EFEITOS.
Cidade de
Anchieta\ES, _____________ de ________________. 2013
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ASS.
C.A.P’88 – Rep. Judicial Contratado
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