Brasília - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou
nesta terça-feira, 21, as regras para adesão ao Programa de Proteção ao Emprego
(PPE). Para garantir o benefício, em primeiro lugar as empresas precisarão
firmar acordo com os sindicatos. E para que esse acordo seja realmente feito,
terão também de demonstrar ao sindicato com o qual está sendo feita a negociação
que foram esgotados todos os períodos de férias, inclusive as coletivas e os
bancos de horas.
Outro
critério é a fórmula que calcula o indicador líquido de emprego, que deve ser
de até 1%. O objetivo do governo é ajudar as empresas que estão contratando
menos para que elas não reduzam sua capacidade produtiva.
O
PPE possibilita a redução de jornada e corte de até 30% nos salários para as
empresas com dificuldades financeiras. A partir de amanhã, as empresas já
poderão aderir ao programa.