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BRASÍLIA - O Senado derrotou
o governo federal e aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 672 com a
alteração feita na Câmara dos Deputados para que o reajuste do salário mínimo
seja estendido a todos aposentados. A MP também prorroga a política de valorização
do salário mínimo até 2019 — o cálculo é baseado na variação da inflação e do
PIB. A redação final ainda precisará ser votada antes que o texto siga para a
sanção presidencial, mas o mérito da MP não pode mudado.
Por 34 votos a 25 e
uma abstenção, os senadores rejeitaram ainda emenda que modificava o índice do
aumento do mínimo, apresentada pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e
José Pimentel (PT-CE). O objetivo era modificar o texto da medida para que ela retornasse
à Câmara. Empenhado em cumprir as metas do ajuste fiscal, o governo se
posicionou de forma contrária à extensão do aumento aos aposentados.
O Planalto tentou
evitar a votação da MP na tarde desta quarta-feira. Segundo um líder
governista, havia duas estratégias: votar primeiro a MP menos polêmica, que
trata de regras para o emplacamento de máquinas agrícolas e depois a MP do
Salário Mínimo, empurrando a discussão para a noite. A estratégia, entretanto,
não funcionou, e o presidente da Casa, Renan Calheiros, abriu a sessão com a
votação da MP do mínimo.
Vários senadores
reclamaram do barulho e do assédio dos manifestantes que ocuparam as galerias e
dos que estavam do lado de fora do Senado pressionando pela votação de
projetos. Eles pedem o respeito às posições defendidas pelos diferentes
senadores. Renan reconheceu que o assédio prejudica os trabalhos, e o senador
Paulo Paim defendeu a “pressão democrática”.
Um dos maiores
defensores da mudança feita na Câmara, Paim (PT-RS) questionou se era justo deixar
de ter uma política para reajustar os benefícios de quem ganha acima de um
salário mínimo. Muitos aposentados de hoje, segundo o senador, contribuíram
sobre um valor bem maior e veem, a cada ano, seus benefícios diminuírem.
Se não houver uma
política salarial que garanta que o benefício do aposentado cresça, no mínimo,
o correspondente ao salário mínimo, com certeza absoluta, ligeirinho,
ligeirinho, todos os aposentados do Regime Geral ganharão somente um salário
mínimo, não importando se pagaram sobre dez, sobre cinco, sobre oito ou sobre
três — disse Paim.
Antônio/Web
